O que é um seguro de saúde e como funciona em Portugal?

O seguro de saúde está definido no Regime Jurídico do Contrato de Seguro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril. O artigo 213.º diz apenas que, através deste contrato, o segurador cobre riscos relacionados com a prestação de cuidados de saúde. A definição é deliberadamente aberta, o que significa que aquilo que está coberto depende das condições de cada apólice: as coberturas contratadas, os capitais, os copagamentos e as exclusões.

Na prática, há quatro peças que definem qualquer seguro de saúde em Portugal:

1. O prémio, que é o valor que paga ao segurador.
2. As coberturas e os capitais, que são as áreas de despesa garantidas e o valor máximo por ano.
3. Os copagamentos e reembolsos, que são a parte que fica a seu cargo.
4. Os períodos de carência, que são o tempo que decorre até cada cobertura poder ser acionada.

Percebendo estas quatro peças, consegue comparar propostas sem se perder no vocabulário técnico.

Funciona por rede convencionada, por reembolso, ou pelos dois em simultâneo. No Seguro Saúde Prime, se usar a Rede Médica Future Healthcare, com mais de 50.000 prestadores em Portugal continental e ilhas, paga na hora um copagamento fixo ou uma percentagem. Uma consulta de clínica geral ou de especialidade custa-lhe 19€, uma ecografia 15€, uma ressonância magnética 70€.

Se preferir um médico ou uma clínica fora da rede, paga a totalidade e submete o pedido de reembolso na Área de Clientes MySaúdePrime. A seguradora devolve-lhe a percentagem prevista na apólice, que é de 70% na hospitalização e de 50% nas consultas e na maioria dos exames e tratamentos.

Há ainda serviços que não passam por este mecanismo e que estão disponíveis desde o primeiro dia, a valores convencionados: o Serviço de Vídeo-Consulta Prioritário, gratuito e disponível 24 horas por dia, o Médico ao Domicílio por 15€ e a 2.ª Opinião Médica, também gratuita.

Não são o mesmo produto, e esta é a confusão mais comum. Um seguro de saúde transfere risco para um segurador e paga despesas médicas de acordo com a apólice. Um plano de saúde dá acesso a preços convencionados numa rede de prestadores, sem transferência de risco e sem reembolso de despesas. A ASF veio reforçar esta distinção e pedir mais clareza na informação pré-contratual destes produtos.

Quem quer proteção financeira para um internamento ou uma cirurgia procura um seguro. Quem quer usar já, sem esperar e sem questionário médico, procura um plano. Muitas famílias contratam os dois, usando o plano para o dia a dia e o seguro para o que é mais pesado.

O prémio é o valor que paga pelo seguro. No seguro de saúde depende de três variáveis: a idade da pessoa segura, as coberturas contratadas e os capitais escolhidos. Ao contrário do plano de saúde, o preço sobe com a idade, porque a probabilidade de utilização também sobe.

Estes são alguns exemplos de valores mensais por pessoa do Seguro Saúde Prime, em 2026:

Para referência de mercado, o prémio médio por pessoa segura em Portugal foi de 437,21€ em 2025, cerca de 36€ por mês, segundo o Observatório dos Seguros de Saúde da ASF.

O pagamento pode ser fracionado entre mensal, trimestral, semestral e anual.

O copagamento é a parte do custo que fica a cargo da pessoa segura quando usa a rede convencionada. O reembolso é a percentagem que a seguradora devolve quando usa um prestador fora da rede. Um valor não substitui o outro: são dois caminhos alternativos para o mesmo ato médico.

O Seguro Saúde Prime não tem franquia nos contratos particulares. Nas apólices de empresa e PME existe uma franquia de 45€ na primeira utilização de cada anuidade fora da rede médica.

O capital é o valor máximo que o segurador paga por pessoa e por anuidade em cada cobertura. É o número que define, na prática, até onde vai o seguro numa situação séria. No Seguro Saúde Prime existem três opções:

O período de carência é o tempo que decorre entre o início do contrato e a data a partir da qual cada cobertura pode ser acionada. Não é igual para todas: as coberturas ligadas a procedimentos mais complexos têm carências maiores. Durante esse tempo continua a poder usar a rede médica a valores convencionados.

Depende do que estiver escrito na apólice. O artigo 216.º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro diz que as doenças pré-existentes conhecidas da pessoa segura à data do contrato se consideram cobertas se não forem expressamente excluídas, e permite que o contrato preveja uma carência até um ano para essa cobertura.

Duas consequências práticas. A primeira: responda ao questionário médico com rigor, porque a omissão de informação clínica pode deixar a situação sem cobertura. A segunda: se muda de segurador, não leva automaticamente a antiguidade, porque há um contrato novo e podem voltar a aplicar-se carências. A ASF tem trabalhado num conjunto de condições padrão para os seguros de saúde que inclui um certificado de preexistências para dar continuidade de cobertura nessas mudanças, sendo a adesão das seguradoras voluntária.

Se as doenças pré-existentes são o seu principal problema, o Plano Saúde Prime resolve-o por outra via: não tem exclusão de doenças nem período de carência, e dá acesso à mesma rede médica a preços reduzidos desde o dia da adesão.

No Seguro Saúde Prime, a idade limite de adesão é 64 anos. Se a adesão for feita antes dos 55 anos, não existe limite de permanência. Se for feita depois, a permanência vai até aos 75 anos. O Plano Saúde Prime não tem limite de idade, nem de adesão nem de permanência.

O setor segurador ultrapassou os 4 milhões de pessoas seguras em 2025, com um aumento de 6,9% no número de pessoas seguras e de 2,4% no número de apólices emitidas face ao ano anterior. Os prémios brutos emitidos cresceram 11,9%, para 1,9 mil milhões de euros, e os seguros de saúde já representam 23,2% de todo o negócio Não Vida. Os dados são do Observatório dos Seguros de Saúde da ASF, que também conduz um inquérito periódico à população sobre a utilização destes produtos.

Sim. O artigo 78.º-C do Código do IRS permite deduzir à coleta 15% das despesas de saúde suportadas por qualquer membro do agregado familiar, com o limite global de 1.000€. Os prémios de seguros que cubram exclusivamente riscos de saúde entram nesta categoria, tal como as despesas médicas na parte que não foi comparticipada pela seguradora. Em tributação separada, o limite é repartido entre os sujeitos passivos.

Em sede de IRC, as empresas podem deduzir o valor suportado com prémios de seguro de saúde até 15% das despesas de remuneração com pessoal. Esta informação não dispensa a consulta do Código do IRS e do IRC.

Comece pela pergunta que o preocupa mais. Se o receio é o custo de um internamento ou de uma cirurgia, precisa de capitais, e isso é um seguro. Se o problema é o preço das consultas, exames e tratamentos ao longo do ano, e quer usar já, é um plano.

Três perguntas ajudam a decidir:

1. Tem alguma condição de saúde já diagnosticada? Se sim, verifique como é tratada no questionário médico antes de decidir.
2. Precisa de usar nas próximas semanas? As carências do seguro vão de 90 a 365 dias, o plano não tem.
3. Qual é o orçamento mensal por pessoa? O plano começa em 6,75€, o seguro em 12,13€.

Pode também combinar. Quem tem sobretudo despesas de medicina dentária encontra no Plano Saúde Prime Oral, desde 5,67€ por pessoa, consultas de medicina dentária e 30 atos médicos dentários gratuitos numa rede com cerca de 1.000 prestadores. Para famílias, comparámos as opções neste guia para escolher um plano de saúde familiar.

1. Faça a simulação online, que leva cerca de dois minutos e indica o prémio para a sua idade e coberturas.
2. Responda ao questionário médico, que é 100% online.
3. Escolha a periodicidade de pagamento.
4. Instale o Cartão de Saúde Virtual no telemóvel e comece a marcar consultas na Área de Clientes MySaúdePrime.

Se preferir falar com alguém, a Linha de Apoio a Clientes é o 210 402 421 (chamada para a rede fixa nacional) ou o 965 913 931 (chamada para a rede móvel nacional), nos dias úteis das 9h às 19h. Para contratos de empresa existe uma oferta específica para PME e grandes empresas.

Equipa Saúde Prime

Este artigo tem fins informativos e não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida. Seguro Saúde Prime: Entre a VICTORIA SEGUROS, S.A., sede na Av. Liberdade nº 198/200, Lisboa, com NIPC 506 333 027 e a UNLIMITEDCARE – Serviços de Saúde e Assistência, S.A., NIPC 510 367 615, sede na Av. Marechal Craveiro Lopes Nº 6, 1700-284 Lisboa, inscrita na ASF com o  nº 413382027, Categoria Agente de Seguros, Ramo Vida e Não Vida, disponível em www.asf.com.pt, foi celebrado um contrato através do qual o Segurador conferiu poderes à UNLIMITEDCARE para, em seu nome, celebrar contratos seguro e receber os Prémios. A UNLIMITEDCARE, enquanto Mediadora, não assume a cobertura dos riscos inerentes aos contratos seguro por si celebrados. A Saúde Prime é uma marca comercial propriedade exclusiva da UnlimitedCare – Serviços de Saúde e Assistência, S.A.